PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Portarias do Legislativo 16/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 10/02/2026 15:40:45

N° Processo 193/2026

N° Protocolo 195/2026

ID 17526

Ementa

PORTARIA Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE ACOMPANHAR o Decreto – E nº 919/2026 (19/01/2026), bem como o Decreto-E nº 923/2026 (09/02/2026) - PONTO FACULTATIVO nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026.

Autoria

Erimar da Silva Lesqueves;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 5 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Andamento	Setor:Depto. Pessoal e RH

Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial
Envio: 11/02/2026 13:05:36	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 19 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 100/2026 - 015

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/02/2026 15:40:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital