| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
|
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 03/06/2024 14:13:18 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Assim, a Comissão encaminha a secretária geral para a juntada do parecer das comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 22/05/2024 13:03:51 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise jurídica encaminho os autos à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 64/2024 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2024 16:47:00 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 07/05/2024 15:26:32 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/05/2024 13:52:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|