| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 243 dias, 23 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 25/10/2023 15:33:10 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 142/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2418/2023 - Ofício nº 142/2023
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| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2023 15:26:39 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 24 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 237/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 25/10/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/10/2023 14:44:43 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 24 de outubro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 23/10/2023 12:13:59 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico à Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 264/2023 - Processo nº 1279/2023 - IND.100
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/10/2023 12:34:12 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/10/2023 12:32:04 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/10/2023 12:30:41 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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