PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 87/2023

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Data de apresentação 30/08/2023 14:41:52

N° Processo 1058/2023

N° Protocolo 1098/2023

ID 12921

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

André Luiz Silva Teixeira;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2024	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 91 dias, 13 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2024	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 15/03/2024 15:56:41	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 18/2024 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo 18/2024 - OFICIO PARA O EXECUTIVO Anexos 364/2024 - PROTOCOLO DO OFICIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Recebimento: 15/03/2024	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2024 15:35:47	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida e aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de Fevereiro de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue anexo a Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 3/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 15/03/2024	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/03/2024 13:03:50	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Certifico que o presente fora para leitura e votação na Sessão Ordinária, do dia 15 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. À Secretária Geral, para que certifique o mesmo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 20/02/2024 12:09:48	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 147 dias, 21 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes, opinam pela constitucionalidade e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 3/2024 - PARECER DA COMISSAO

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/09/2023 07:40:34	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 22 dias, 17 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico para apreciação pelas Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 230/2023 - Processo nº 1058/2023 - IND.Nº 87

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 31/08/2023 12:16:18	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 31/08/2023 12:11:47	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/08/2023 14:41:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{307 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).}

02/04

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

abr

15/03

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 20 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 15/03/2024 Ofício ao Executivo Anexos

15/03

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 2 horas, 31 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 15/03/2024 Certidão de Votação em Plenário

15/03

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 24 dias, 54 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/03/2024

mar

2024

25/09

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 150 dias, 4 horas, 29 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

set

31/08

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 22 dias, 19 horas, 24 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 23/09/2023 Parecer Jurídico

31/08

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 4 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 31/08/2023

31/08

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 21 horas, 29 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 31/08/2023

30/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 15/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 87/2023

Histórico da Tramitação 307 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).

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