PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 77/2023

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Data de apresentação 22/08/2023 17:16:59

N° Processo 1016/2023

N° Protocolo 1053/2023

ID 12876

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

André Luiz Silva Teixeira;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{312 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 277 dias, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 26/09/2023 13:28:33	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 127/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2132/2023 - Ofício nº 127/2023

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 13:24:02	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 19 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 206/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2023 13:18:00	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 19 de setembro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 26/09/2023 13:01:58	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes, opinam pela pela constitucionalidade e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 144/2023 - PARECER DA COMISSAO

Recebimento: 28/08/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/09/2023 19:11:31	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 215/2023 - Processo nº 1016/2023 - IND.Nº 77

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 23/08/2023 13:07:09	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 23/08/2023 12:06:19	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/08/2023 17:17:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{312 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).}

27/09

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

26/09

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 4 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Anexos

26/09

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 6 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Certidão de Votação em Plenário

26/09

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 16 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/09/2023

11/09

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 18 dias, 17 horas, 50 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

set

28/08

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 15 dias, 6 horas, 4 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 07/09/2023 Parecer Jurídico

23/08

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 1 hora Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 23/08/2023

23/08

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 18 horas, 49 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 23/08/2023

22/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 28 de 19/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 77/2023

Histórico da Tramitação 312 Dia(s), 22 horas, 6 minuto(s).

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