PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Projeto de Lei Ordinária 19/2023

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Data de apresentação 30/03/2023 15:50:49

N° Processo 335/2023

N° Protocolo 358/2023

ID 12163

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Silas Ferreira da Silva;

Situação

Arquivado

Norma resultante LEI ORDINÁRIA 2326/2023

Histórico da Tramitação _{425 Dia(s), 7 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 372 dias, 11 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2023	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 19/05/2023 16:28:20	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2326/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2326/2023 - JUNTADA OFÍCIO DO EXECUTIVO

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 19/05/2023 16:21:59	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2326/2023 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA LEI Nº 2326/2023

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 16:33:28	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 28/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 28/2023

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 15:11:01	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 16 de maio de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 124/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 17/05/2023 14:40:08	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 16 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 17/05/2023 13:32:37	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade, entende que a referida proposição DEVE SEGUIR PARA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 75/2023 - PARECER EM CONJUNTO

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 05/05/2023 17:23:37	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 30 dias, 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 113/2023 - Processo nº 335/2023 - PLO nº 19/2023

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2023 12:44:34	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 04 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2023 16:19:51	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 30/03/2023 16:04:49	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/03/2023 15:50:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{425 Dia(s), 7 horas, 51 minuto(s).}

22/05

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

19/05

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 6 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 19/05/2023 Lei Municipal Ordinária

17/05

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 1 dia, 23 horas, 48 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/05/2023 Lei Municipal Ordinária

17/05

Para Elaborar Autógrafo Plenário 1 hora, 22 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Autógrafo

17/05

Para Discussão e Votação Plenário 30 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Certidão de Votação em Plenário

17/05

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 hora, 7 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/05/2023

08/05

Para Parecer nas Comissões Comissão de Constituição e Justiça 11 dias, 20 horas, 9 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

mai

05/04

Para Parecer Jurídico Procuradoria 30 dias, 4 horas, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/05/2023 Parecer Jurídico

03/04

Para Leitura no Expediente Plenário 5 dias, 20 horas, 24 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 05/04/2023

abr

30/03

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 15 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 13 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 08 de 04/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 16/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 19/2023

Histórico da Tramitação 425 Dia(s), 7 horas, 51 minuto(s).

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