PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 35/2023

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Data de apresentação 30/03/2023 14:23:31

N° Processo 332/2023

N° Protocolo 355/2023

ID 12160

Ementa

Indico ao poder Executivo Municipal a desapropriação do terreno próximo a igreja adventista de jacarandá para a construção de campos, quadras, academia popular e praças.

Autoria

Luiz Carlos Silva Almeida;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{458 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 445 dias, 21 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 11/04/2023 16:08:28	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 49/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 640/2023 - Ofício nº 49/2023

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 16:00:17	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 69/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 11/04/2023 15:42:49	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 10 de abril de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 11/04/2023 13:53:08	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos votos favoráveis entendem que a referida proposição, é legal e constitucional, opinando pelo encaminhamento ao Plenário, para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 53/2023 - PARECER DA COMISSÃO

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/04/2023 14:38:19	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 10 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 81/2023 - Processo nº 332-3023-IND.35

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2023 14:57:52	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 30/03/2023 14:28:44	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/03/2023 14:23:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{458 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}

11/04

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

11/04

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 8 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Anexos

11/04

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 17 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Certidão de Votação em Plenário

11/04

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 1 hora, 49 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 23 horas, 14 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

abr

31/03

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 10 dias, 23 horas, 40 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 10/04/2023 Parecer Jurídico

30/03

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 29 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 5 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 09 de 10/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 35/2023

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