PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 34/2023

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Data de apresentação 29/03/2023 17:20:45

N° Processo 330/2023

N° Protocolo 353/2023

ID 12158

Ementa

Dispõe sobre o encaminhamento de indicação de alteração da Lei 1999/2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Marataízes, ES.

Autoria

Silas Ferreira da Silva;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{458 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 412 dias, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 10/05/2023 17:21:08	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 71/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 959/2023 - Ofício nº 71/2023

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 17:12:01	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 09 de maio de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 117/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 10/05/2023 17:02:29	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 09 de maio de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 10/05/2023 16:02:59	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes,entendem que a referida proposição, é legal e constitucional, opinando pelo encaminhamento ao Plenário, para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 72/2023 - PARECER DA COMISSAO

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/04/2023 14:17:26	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 80/2023 - Processo nº 330/2023 - IND.34

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2023 14:58:04	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 30/03/2023 14:28:56	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 21 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/03/2023 17:20:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{458 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).}

15/05

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

10/05

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 9 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Anexos

10/05

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 9 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Certidão de Votação em Plenário

10/05

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 59 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 10/05/2023

mai

10/04

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 30 dias, 1 hora, 45 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

abr

31/03

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 10 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 10/04/2023 Parecer Jurídico

30/03

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 29 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 30/03/2023

29/03

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 21 horas, 8 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 30/03/2023

29/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 08 de 04/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 09 de 10/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 09/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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