| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 437 dias, 21 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Informar ao Autor |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/04/2023 16:05:19 |
Ação: Informado
|
Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que nesta data, comuniquei ao Autor a não aprovação da proposição pelo Plenário desta Casa de Leis. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 790/2023 - OFÍCIO 54/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2023 14:05:26 |
Ação: Rejeitado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi rejeitada em Sessão Ordinária, realizada na data de 18 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 770/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/04/2023 13:56:10 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 18 de abril de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/04/2023 13:57:23 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 78/2023 - Processo nº 242/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2023 12:46:41 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 21 de março de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/03/2023 14:29:38 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 14/03/2023 17:02:04 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/03/2023 16:30:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|