PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 9/2023

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Data de apresentação 27/02/2023 14:57:17

N° Processo 147/2023

N° Protocolo 163/2023

ID 11961

Ementa

Indica ao Executivo a construção de um Albergue Municipal para receber moradores de rua.

Autoria

Cleverson Hernandes Maia;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{489 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 464 dias, 21 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 23/03/2023 14:17:33	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 37/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 539/2023 - Ofício nº 37/2023

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 14:02:05	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 21 de março de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 47/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 22/03/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 22/03/2023 17:12:07	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 56 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 21 de março de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 22/03/2023 14:30:26	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos votos, entendem que a referida proposição, é legal e constitucional, opinando pelo encaminhamento ao Plenário, para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 30/2023 - PARECER DAS COMISSÕES

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/03/2023 14:59:12	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 36/2023 - Processo nº 147/2023

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 06/03/2023 14:09:47	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 06/03/2023 12:55:26	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/02/2023 14:57:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{489 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

23/03

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

23/03

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 15 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Anexos

23/03

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 20 horas, 49 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Certidão de Votação em Plenário

22/03

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 2 horas, 41 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 22/03/2023

09/03

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 13 dias, 23 horas, 31 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 22/03/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

06/03

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 2 dias, 49 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 08/03/2023 Parecer Jurídico

06/03

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 1 hora, 14 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 06/03/2023

mar

27/02

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 6 dias, 21 horas, 58 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 06/03/2023

27/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 21/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 9/2023

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