PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Projeto de Lei Ordinária 3/2023

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Data de apresentação 08/02/2023 16:11:18

N° Processo 94/2023

N° Protocolo 108/2023

ID 11904

Ementa

Dispõe sobre denominação de rua Tomix Miranda a atual rua projetada, localizada no Bairro Sol Nascente Lagoa Dantas, e dá outras providências.

Autoria

Jorge Marvila;

Situação

Arquivado

Norma resultante LEI ORDINÁRIA 2314/2023

Histórico da Tramitação _{507 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 445 dias, 21 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 11/04/2023 13:36:06	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2314/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2314/2023 - Juntada ofício do Executivo

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 10/04/2023 12:30:30	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2314/2023 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA LEI Nº 2314/2023

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2023 14:36:49	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 14/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 14/2023

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2023 14:32:46	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 04 de abril de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 65/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 05/04/2023 14:14:09	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 04 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 05/04/2023 13:37:39	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 51/2023 - PARECER EM CONJUNTO

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 30/03/2023 17:28:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 69/2023 - Processo nº 94/2023

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2023 12:54:30	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 15 de fevereiro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 09/02/2023 13:04:09	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 09/02/2023 13:02:28	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 20 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/02/2023 16:11:18	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{507 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

11/04

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

10/04

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 1 dia, 1 hora, 5 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Lei Municipal Ordinária

05/04

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 4 dias, 21 horas, 53 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 10/04/2023 Lei Municipal Ordinária

05/04

Para Elaborar Autógrafo Plenário 4 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Autógrafo

05/04

Para Discussão e Votação Plenário 18 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Certidão de Votação em Plenário

05/04

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 36 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/04/2023

abr

31/03

Para Parecer nas Comissões Comissão de Constituição e Justiça 5 dias, 20 horas, 9 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

mar

23/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria 42 dias, 4 horas, 34 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Parecer Jurídico

10/02

Para Leitura no Expediente Plenário 6 dias, 23 horas, 50 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 16/02/2023

09/02

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 1 minuto Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/02/2023

08/02

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 20 horas, 51 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 09/02/2023

08/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 15/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 08 de 04/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 3/2023

Histórico da Tramitação 507 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

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