| Recebimento: 28/12/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 693 dias, 21 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 21/12/2022 14:47:31 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2298/2022. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2298/2022 - Juntada Ofício do Executivo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2022 17:26:47 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 53/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 53/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2022 17:18:20 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 13 de dezembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 321/2022 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/12/2022 15:35:40 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 13 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/12/2022 17:15:25 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/12/2022 16:18:29 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 278/2022 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/12/2022 19:16:21 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 13 dias, 7 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa, para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2022 15:10:18 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 16 de novembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/11/2022 14:09:11 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 10/11/2022 12:54:07 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 20 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/11/2022 16:37:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|