Recebimento: 06/10/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 651 dias, 12 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/10/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 06/10/2022 11:18:21 |
Ação: Para arquivar
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, certifico que foi dado ciência ao autor, segue em anexo comprovante de entrega de documentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1766/2022 - COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
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Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 05/10/2022 16:07:52 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para o arquivamento, conforme parecer das comissões. Encaminho para informar ao autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/09/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 29/09/2022 16:55:35 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/09/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 29/09/2022 15:55:39 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência e posterior encaminhamentos as Comissões Permanentes, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b, do Regimento Interna desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 211/2022 - PARECER JURÍDICO
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Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 23/09/2022 14:26:37 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Especializada, para análise e manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/09/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 21/09/2022 12:27:49 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 16/09/2022 14:23:16 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 16/09/2022 12:40:46 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 15/09/2022 15:21:49 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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