| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 669 dias, 11 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 24/08/2022 17:15:07 |
Ação: Para arquivar
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, certifico que foi dado ciência e entregue cópia do parecer jurídico e das comissões ao autor via Whatsapp. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/08/2022 15:12:57 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para informar o autor, após para o arquivamento conforme Parecer das comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/08/2022 13:30:13 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/08/2022 16:25:50 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, e posterior encaminhamento as Comissões Permanentes, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 151/2022 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 05/07/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/08/2022 17:39:04 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o teor da matéria, remeto à assessoria especializada para análise e manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/06/2022 15:54:33 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 28 de junho de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/06/2022 16:34:44 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/06/2022 16:48:20 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/06/2022 16:27:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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