| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 669 dias, 17 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 17/08/2022 15:40:04 |
Ação: Para arquivar
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, certifico que foi encaminhado cópia do Parecer jurídico e Parecer das Comissões ao autor da presente proposição via WhatsApp.
Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/08/2022 15:19:51 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Conforme parecer das comissões, encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/07/2022 16:06:08 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/07/2022 15:19:33 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, e posterior encaminhamento as Comissões de (a) Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação; (b) Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas; (c) Educação, Cultura e Esporte; e (d) Saúde, Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 131/2022 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 27/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/07/2022 16:30:51 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa, para análise e manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/06/2022 12:58:34 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 19 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 21 de junho de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/06/2022 14:41:05 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 21/06/2022 14:40:06 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/06/2022 14:15:46 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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