| Recebimento: 15/09/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 976 dias, 5 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/09/2022 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 14/09/2022 14:02:29 |
Ação: Publicado(a)
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, foi publicada a Lei Municipal n° 2281/2022, no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1603/2022 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO LEI Nº 2281/2022
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| Recebimento: 13/09/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/09/2022 14:33:29 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Nos termos do 288, §2º do Regimento interno desta Casa e artigo 83,III "a" da Lei Orgânica do Município de Marataízes, o Vice - Presidente da Mesa da Diretora promulga a presente Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2022 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 13/09/2022 14:00:45 |
Ação: Decurso de Prazo
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, na data 09/09/2022, transcorreu o prazo de promulgação da Lei. Ante ao exposto, remeto os autos à Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2022 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2022 14:31:56 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 35/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 35/2022
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/08/2022 17:16:58 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 23 de agosto de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 210/2022 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/08/2022 15:13:49 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 23 de agosto de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/07/2022 13:33:02 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/07/2022 16:28:21 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, e posterior encaminhamento às Comissões Permanentes de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas e de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 130/2022 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 27/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/06/2022 13:41:53 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o teor da matéria, remeto à assessoria especializada para análise e manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/06/2022 13:01:06 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 21 de junho de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/06/2022 13:20:30 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/06/2022 12:41:31 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 19 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/06/2022 17:22:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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