| Recebimento: 31/08/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 671 dias, 18 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 24/08/2022 17:13:05 |
Ação: Para arquivar
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Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, certifico que foi dado ciência ao autor sobre o parecer jurídico e das comissões. Encaminho os autos ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1459/2022 - COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/08/2022 15:12:28 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para informar o autor, após para o arquivamento conforme Parecer das comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/06/2022 17:24:34 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/06/2022 17:11:45 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 17 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, e posterior remessa as Comissões Permanentes de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas e de Defesa do Consumidor, da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 126/2022 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 06/06/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/06/2022 15:19:34 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa, para análise e manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2022 16:27:51 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 31 de maio de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/05/2022 12:15:07 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 26/05/2022 14:00:15 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/05/2022 13:09:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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