PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Portarias do Legislativo 10/2026

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Data de apresentação 27/01/2026 18:08:26

N° Processo 120/2026

N° Protocolo 121/2026

ID 17451

Ementa

PORTARIA 10/2026 - "DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDORES - 30 DIAS (período aquisitivo de 2025/2026)" - ALTAIR CARVALHO FERREIRA,CECÍLIA MARQUES CORRÊA DAVID,LUAN GOMES EMERICH,ALINE DE SOUZA LOURENÇO,ANA KETHELYN ALVES SIQUEIRA,ANDRÉ DA SILVA FERNANDES,DIOGO GARCIA DE OLIVEIRA,ERALDO CARLOS QUEIROZ DA SILVA,FILIPE DA SILVA MARVILA,GLEYDSON DA PENHA ARAÚJO,JHONNY DA COSTA SILVA,JORGE ALVES FERNANDES,JORGE,LUIZ SOUZA TÁVORA,KARULAYNE APRÍGIO DA SILVA PEREIRA,LUCAS MARVILA CORREA,RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA,ROMÁRIO CARVALHO DA SILVA, SINÉZIO JOÃO ATALIBA, TATIANE LEITE BELUSSO, ELIMARQUES CARVALHO DE SOUZA, LENILZA FERNANDES SERAFIM, E ELSON BRANDÃO ALVES.

Autoria

Erimar da Silva Lesqueves;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 9 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 29/01/2026	Fase: Andamento	Setor:Depto. Pessoal e RH

Tempo gasto: 14 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/01/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial
Envio: 28/01/2026 12:59:24	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 66/2026 - 010

Recebimento: 27/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/01/2026 18:08:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital