PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Portarias do Legislativo 41/2026

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Data de apresentação 16/04/2026 15:50:10

N° Processo 528/2026

N° Protocolo 538/2026

ID 17869

Ementa

PORTARIA N° 41/2026 - DISPÕE SOBRE “LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SERVIDORA: SUELEN COSTA PEREIRA - 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24 de Março 2026 e término em 21 de Setembro de 2026.

Autoria

RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento	Setor:Depto. Pessoal e RH

Tempo gasto: 6 dias, 14 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2026	Fase: Andamento	Setor:Depto. Pessoal e RH
Envio: 17/04/2026 14:20:36	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A servidora para anotações necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Para Publicação	Setor:Imprensa e Cerimonial
Envio: 16/04/2026 16:51:20	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial do múnicipio, no mural desta Casa de Leis e no Site Oficial, segue para o RH para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 291/2026 - diario oficial Anexos 292/2026 - certidao de publicacao 41

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/04/2026 15:50:10	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Para publicação e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).}

17/04

Andamento Depto. Pessoal e RH 6 dias, 14 horas, 40 minutos

17/04

Andamento Depto. Pessoal e RH 21 horas, 29 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/04/2026

16/04

Para Publicação Imprensa e Cerimonial 1 hora, 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2026 Anexos Anexos

16/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Portarias do Legislativo 41/2026

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).}