PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 107/2026

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Data de apresentação 29/06/2026 10:03:53

N° Processo 1024/2026

N° Protocolo 1049/2026

ID 18380

Ementa

Indicação n° 107/2026 - Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a realização de obra de pavimentação asfáltica ou com blocos Intertravados na via localizada na comunidade de São João do Jabuti.

Autoria

Jorge Marvilla Fernandes;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 22 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 112 dias, 19 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/06/2026 13:10:30	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 137/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 29/06/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 29/06/2026 10:23:35	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/06/2026 10:03:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital