| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/09/2025 16:23:53 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência pela D. Diretoria Geral, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 368/2025 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 01/09/2025 15:50:17 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/09/2025 13:33:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|