| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
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Tempo gasto: 46 dias, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2024 14:33:56 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de Outubro de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 83/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/10/2024 14:25:26 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 15 de Outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 18/10/2024 14:24:38 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 46 dias, 15 minutos
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Complemento da Ação: Assim, " A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação Final, Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, opinam pela constitucionalidade quando de sua competência e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação."
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 73/2024 - PARECER DAS COMISSÕES
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| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 30/08/2024 17:29:08 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 18 dias, 4 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue certidão de óbito, conforme determinação do Parecer Jurídico.
Vale salientar que fora solicitado os dados blibliográficos, porém o referido já se encontra nos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1296/2024 - CERTIDÃO DE ÓBITO
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| Recebimento: 02/08/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/08/2024 15:10:28 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 96/2024 - Parecer Juridico
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| Recebimento: 02/08/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2024 13:25:39 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 25 de Junho de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis.
Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/06/2024 16:40:27 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 24/06/2024 14:49:58 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/06/2024 17:36:41 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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