| Recebimento: 26/05/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 910 dias, 8 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Para Informar ao Autor |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 04/05/2022 14:35:41 |
Ação: Informado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que nesta data, comuniquei ao Autor sobre o parecer jurídico e parecer das comissões. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 541/2022 - COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTO
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/05/2022 14:18:01 |
Ação: Rejeitado
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/04/2022 16:18:53 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme parecer das comissões, encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/04/2022 14:12:20 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/04/2022 17:28:48 |
Ação: Parecer Contrário
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c, do Regimento Interno.
Esclareço, oportunamente, que por problemas técnicas, a tramitação do processo será de responsabilidade do Dr. Nelson Morghetti Junior.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 42/2022 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/04/2022 10:14:28 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 19 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/04/2022 12:17:19 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 05 de Abril de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/03/2022 13:25:37 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 31/03/2022 12:39:09 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 21 horas
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/03/2022 15:38:19 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|