| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 175 dias, 17 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/06/2024 16:15:39 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 45/2024 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 45/2024 - Oficio ao executivo
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| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2024 15:59:03 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 28 de Maio de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/06/2024 15:54:16 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 28 de Maio de 2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/05/2024 14:10:33 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência e análise jurídica, encaminho os autos à Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Serviços Público e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 54/2024 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/05/2024 13:55:12 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 23/04/2024 14:11:31 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/04/2024 17:00:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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