| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 364 dias, 20 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/11/2023 15:27:16 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2357/2023. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2357/2023 - JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 15:22:23 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 62/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 62/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 14:42:56 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 14 de novembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 244/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/11/2023 14:14:35 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 14 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/11/2023 16:23:52 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer das comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/11/2023 14:59:22 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 83 dias, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, e posterior encaminhamento às Comissões Permanentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 273/2023 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/08/2023 22:49:27 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 45 dias, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2023 14:28:20 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 27 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/06/2023 12:21:27 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 26/06/2023 12:17:18 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/06/2023 17:57:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|