| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 395 dias, 16 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/10/2023 13:26:16 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 2 dias, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Nos termos do 288, §2º do Regimento interno desta Casa e artigo 83,III "a" da Lei Orgânica do Município de Marataízes, o Vice - Presidente da Mesa da Diretora promulga a presente Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2365/2023 - LEI Nº 2350/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/10/2023 12:10:54 |
Ação: Decurso de Prazo
|
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, transcorreu o prazo de promulgação da Lei. Ante ao exposto, remeto os autos à Presidência para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 13:14:48 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2218/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 49/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 12:56:20 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 26 de setembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 211/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/10/2023 12:38:25 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/09/2023 15:58:18 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/09/2023 13:22:21 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 105 dias, 23 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Especializada, para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2023 12:55:36 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 06 de junho de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/06/2023 12:57:54 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 01/06/2023 12:51:01 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 19 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/05/2023 17:05:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|