| Recebimento: 02/10/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1512 dias, 23 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 23/09/2020 14:44:08 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº107/2020(anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 107/2020 - Indicação nº 51/2020
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| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2020 14:34:33 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de setembro de 2020 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 233/2020 - Indicação 51/2020
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| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/09/2020 14:19:52 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação,nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 15/09/2020 10:12:37 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 51, processo 446 de 04/09/2020, de autoria do Vereador Carlos de Freitas Fernandes.
Visa a presente análise verificar a técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 51/2020, a instalção de pontos de iluminação pública nos trevos localizados na Rodovia do Sol (ES 060), entre a localidade de Boa Vista do Sul e a interseção com a ES 490 (Rodovia Safra x Marataízes).
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer das Comissões, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/09/2020 14:55:47 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 08/09/2020 13:36:08 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/09/2020 15:12:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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