PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 109/2026

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Data de apresentação 30/06/2026 14:26:57

N° Processo 1031/2026

N° Protocolo 1056/2026

ID 18387

Ementa

INDICAÇÃO N° 109/2026 Dispõe sobre ndicação ao Poder Executivo Municipal a instalação de barreira de contenção (defensa metálica/guard rail) em trecho da via pública localizado na comunidade de Timbó III, próximo à residência do senhor Agnaldo Marques, no município de Marataízes.

Autoria

Josiene Da Costa Pinto Perreira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 13 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 99 dias, 13 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/07/2026 14:52:17	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 142/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/06/2026 15:30:25	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/06/2026 14:26:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital