| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 131 dias, 10 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2026 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/06/2026 15:12:03 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Consta em documento anexo manifestação expressa do Vereador Francisco Pereira Brandão, autor da presente indicação, por meio da qual requer o arquivamento da proposição, demonstrando de forma inequívoca seu desinteresse no prosseguimento da matéria.
Considerando que a proposição ainda não foi submetida à deliberação plenária e que o seu autor manifestou, de forma voluntária e expressa, a intenção de não dar continuidade ao trâmite legislativo, inexistindo óbice regimental ao acolhimento do pedido;
ACOLHO o requerimento formulado pelo autor e DETERMINO O ARQUIVAMENTO da presente Indicação nº 95/2026, com as devidas anotações e baixas nos registros desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 10/06/2026 16:28:27 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para análise e decisão quanto ao pedido de arquivamento da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/06/2026 16:21:49 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Anexo aos presentes autos, o Vereador Francisco Pereira Brandão, autor e signatário da proposição em epígrafe, manifesta expressamente sua ausência de interesse no prosseguimento da matéria, requerendo, para tanto, o seu arquivamento.
Considerando a manifestação expressa do parlamentar interessado e tendo em vista que a apreciação e deliberação acerca do pedido de arquivamento constituem atribuição da Presidência desta Casa de Leis, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marataízes para ciência, análise e decisão quanto ao pleito formulado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 08/06/2026 15:44:48 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/06/2026 15:17:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|