| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 20/08/2025 14:16:07 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 83/2025(anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 255/2025 - oficio 83
Anexos 1629/2025 - protocolo
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 14:14:38 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de Agosto de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 287/2025 - certidao de votacao
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/08/2025 14:49:19 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 12 de Agosto de 2025 nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/08/2025 14:48:04 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência pela D. Diretoria Geral, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 293/2025 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 08/07/2025 15:28:00 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 21 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/07/2025 14:02:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|