| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2025 14:57:45 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em atenção ao parecer saneador, informo o recebimento da presente proposição encaminhada ao setor PLENÁRIO, com o título de "Proposição incluída no expediente", tendo em vista a limitação do sistema quanto ao arquivamento direto de processos com fluxo fechado.
Ciente de que se trata de uma proposição protocolada de forma equivocada — uma indicação registrada como moção —, e considerando que já houve nova protocolização com a devida correção, este processo será tratado exclusivamente como encerrado para fins de arquivamento, conforme determinado pela Direção-Geral.
Dessa forma, adotaremos as providências cabíveis no âmbito do sistema e da rotina administrativa da Secretaria Geral, garantindo a correta finalização do trâmite, sem encaminhamentos adicionais ao Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/09/2025 14:55:14 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO / PARECER SANEADOR
Em atenção ao despacho da Diretora-Geral, no qual se aponta que a presente proposição foi protocolada erroneamente como moção, quando na realidade se trata de uma indicação, informo que a situação já foi regularizada por meio de novo protocolo com a classificação correta.
Entretanto, cumpre esclarecer que, por se tratar de um processo com fluxo fechado no sistema, não foi possível realizar o seu arquivamento diretamente, como sugerido. Diante disso, para viabilizar sua tramitação final, o processo foi encaminhado ao setor PLENÁRIO, com o título de "Proposição incluída no expediente", única alternativa possível dentro da estrutura do sistema, a fim de viabilizar o encerramento adequado do trâmite.
Ressalto que tal encaminhamento não implica nova análise de mérito, tampouco tentativa de convalidação da proposição indevida, mas se trata apenas de uma etapa forçada pelo sistema para possibilitar o arquivamento conforme determinado.
Encaminha-se, portanto, à Secretaria Geral, para ciência e eventuais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 08/09/2025 14:07:52 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Proposição protocolada erroneamente, isto é, uma indicação protocolada no sistema como moção.
Assim, faz-se necessário seu arquivamento, vez que foi protocolada de forma correta posteriormente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/09/2025 15:08:35 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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