| Recebimento: 11/05/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1289 dias, 20 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2021 13:52:52 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: Conforme o Parecer das Comissões, arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/04/2021 15:43:30 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para arquivamento conforme Parecer das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 30/10/2020 16:23:18 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 8 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 70, processo 547 de 21/10/2020, de autoria do Vereador Bruno Machado da Costa.
Visa a presente análise verificar a técnica legislativa nos termos dos artigos 150 a 152 da Resolução 06/2002 (Regimento Interno - Regin).
É objeto da presente Indicação 70/2020, in verbis: "INDICO QUE SEJA REALIZADO UMA EMENDA CONSTITUCIONAL ENCIMA DA ESCALA ESPECIAL EXISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL E PATRIMONIAL PARA ATENDER TAMBÉM A EQUIPE DOS SALVA-VIDAS DO MUNICÍPIO"
Por leitura preliminar, a referida Indicação NÃO atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa, carecendo de redação que esclareça o seu objeto.
Com as informações, caberá às Comissões a análise de mérito para instrução e adequação da redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/10/2020 13:42:22 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 22/10/2020 13:26:15 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 22 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/10/2020 15:20:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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