| Recebimento: 03/01/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 304 dias, 16 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 12/12/2024 13:51:32 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 114/2024 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2046/2024 - OFICIO 114
Anexos 2047/2024 - PROTOCOLO PMM
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| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2024 13:30:01 |
Ação: Aprovado(a)
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de Dezembro de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2024 14:41:58 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: ICERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de Dezembro de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 91/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 10/12/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/12/2024 14:00:36 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão de parecer, encaminho para apreciação pelos Nobres Edis que compõe a Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 138/2024 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 10/12/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/12/2024 13:27:11 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 09/12/2024 15:36:58 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/12/2024 13:04:08 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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