| Recebimento: 03/01/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 304 dias, 16 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2024 14:52:42 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2024 14:16:35 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 22 de Outubro de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 88/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 18/10/2024 13:57:29 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência plela D. Diretoria Geral e do Exmo. Presidente desta Casa, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 107/2024 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/10/2024 16:57:40 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 11/10/2024 14:25:09 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/10/2024 13:59:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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