Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 153 dias, 18 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 12/06/2024 17:40:43 |
Ação: Ofício Enviado
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 50/2024 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 50/2024 - oficio ao Executivo
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 12/06/2024 17:38:42 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 30 dias, 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 02 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 32/2024 - certidao de votacao
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Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 03/04/2024 15:38:20 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o presente fora para leitura e votação na Sessão Ordinária, do dia 03 de Abril de 2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
À Secretária Geral, para que certifique o mesmo, e devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 02/04/2024 13:18:04 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 26/2024 - Parecer Jurídico
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Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 02/04/2024 13:10:12 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 02/04/2024 13:09:35 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 01/04/2024 16:01:35 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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