| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Parecer |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
|
|
Tempo gasto: 33 dias, 20 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 18/10/2024 13:57:29 |
Ação: Proposição Analisada
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência plela D. Diretoria Geral e do Exmo. Presidente desta Casa, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 107/2024 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/10/2024 16:57:40 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 11/10/2024 14:25:09 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/10/2024 13:59:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|