| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
|
|
Tempo gasto: 217 dias, 17 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 14:59:15 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 16 de Abril de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 18/2024 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/04/2024 14:45:05 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 16 de Abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/04/2024 15:31:10 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A Matéria ja foi enfrentada no parecer jurídico de ID 7.2.
Segue os autos as comissões para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 11/04/2024 15:26:09 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/04/2024 17:08:15 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretária, para que INFORME/CERTIFIQUE e ENTREGUE ao Vereador Autor da proposição, o Parecer Jurídico e das Comissões.
Após, retorne os autos a esta Presidência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 05/04/2024 16:58:50 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 101 dias, 3 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a manifestação contida no Parecer em Conjunto formalizado nas Comissões Permanentes nos autos do processo Administrativos nº 1.481/2023, que resultou no Projeto de Lei nº 52/2023, por determinação prolatada em data de 27/02/2024, encaminho ao Vereador Autor a decisão das Comissões e Parecer Jurídico, com escopo de que produza os necessários esclarecimentos e corrigendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 17/2024 - PARECER DAS COMISSÕES
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/12/2023 15:35:48 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/12/2023 16:42:01 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 300/2023 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/12/2023 17:16:22 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2023 13:34:05 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 05 de dezembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/12/2023 16:09:01 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 04/12/2023 16:03:40 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/12/2023 15:45:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|