PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 92/2023

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Data de apresentação 02/10/2023 15:54:19

N° Processo 1211/2023

N° Protocolo 1254/2023

ID 13078

Ementa

Dispõe sobre indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo desapropriação de área urbana, e dá outras providências.

Autoria

Anderson de Souza Laurindo;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{415 Dia(s), 15 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 397 dias, 14 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Geral
Envio: 18/10/2023 16:24:21	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do Ofício nº 139/2023 (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 2320/2023 - Ofício nº 139/2023

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 16:10:46	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 17 de outubro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 229/2023 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 18/10/2023 15:51:59	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 17 de outubro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça
Envio: 18/10/2023 15:26:01	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Assim, a Comissão, por unanimidade dos presentes, opinam pela pela constitucionalidade e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 165/2023 - PARECER DA COMISSAO

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/10/2023 10:22:12	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Após conhecimento e análise, encaminho em anexo Parecer Jurídico à Comissão de Constituição e Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 248/2023 - Processo nº 1211 - IND.Nº 92

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 03/10/2023 12:13:19	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 03/10/2023 12:11:19	Ação: Dado Ciência e Distribuído

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/10/2023 15:54:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{415 Dia(s), 15 horas, 44 minuto(s).}

20/10

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

18/10

Elaborar Ofício ao Destinatário Secretaria Geral 13 minutos Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Anexos

18/10

Para Leitura no Expediente do Dia e Votação Plenário 18 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Certidão de Votação em Plenário

18/10

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 25 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 18/10/2023

09/10

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 9 dias, 5 horas, 3 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final

06/10

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 5 dias, 22 horas, 8 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer Jurídico

03/10

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência 2 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 20 horas, 17 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 92/2023

Histórico da Tramitação 415 Dia(s), 15 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 415 Dia(s), 15 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{415 Dia(s), 15 horas, 44 minuto(s).}

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