| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1276 dias, 15 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/05/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2021 15:41:22 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento, conforme Parecer das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/05/2021 15:21:26 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento conforme Parecer das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2021 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/05/2021 15:59:26 |
Ação: Proposição Analisada
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Complemento da Ação: PARECER JURÍDICO
I - RELATÓRIO
Trata-se de Indicação n° 95/2021 apresentada pelo Vereador Jorge Marvilla Fernandes, sob o protocolo 302/2021, que pretende o “Calçamento em algumas estradas”.
É brevíssimo relato
Entendo data máxima vênia que tal indicação carece de legalidade tendo em vista que não apresenta onde seja feito o calçamento, tratando de indicação vazia, ou seja, sem um ponto determinado.
Nesta toada sugiro que tal indicação seja ARQUIVADA.
Salvo melhor juízo
É como vejo
Marataízes-es 05 de maio de 2021
Thiago P Sarmento
Assessor Jurídico Administrativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2021 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/05/2021 16:20:03 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 04/05/2021 12:54:00 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/05/2021 12:32:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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