| Recebimento: 05/01/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1274 dias, 14 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/12/2020 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 30/12/2020 11:00:42 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2.190/2020. Encaminho os autos para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2190/2020 - Lei
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| Recebimento: 24/12/2020 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 30/12/2020 10:55:26 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 61/2020 - Lei
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| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 23/12/2020 14:01:36 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 56/2020 - PL 35/2020
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| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2020 13:58:05 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Extraordinária, realizada na data de 22 de dezembro de 2020 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 289/2020 - PL 35/2020
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| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/12/2020 13:32:47 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2020 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 23/12/2020 12:43:00 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar PARECER das Comissões Permanentes reunidas, dê ordem dos Presidentes-Relatores, estando a propopisção apta a ir à discussão e votação em deliberação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 107/2020 - PARECER FAVORÁVEL
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| Recebimento: 24/11/2020 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/11/2020 17:18:43 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Sanado os vícios apontados pelo Procurador Jurídico,encaminho os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para novo parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/11/2020 11:12:16 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE VISA DAR DENOMINAÇÃO A RUA; AUTORIA VEREADOR DIRLEI MARVILA DOS SANTOS. - INSTRUÇÃO DEFICIENTE CONSISTINDO NA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DA LOCALIZAÇÃO DA RUA (CROQUI), E ROL DE ASSINATURAS DE MORADORES LOCAIS A EVIDENCIAR O PEDIDO DA POPULAÇÃO.
SUGIRO que seja informado ao Vereador como deve proceder para a regular instrução do processo, pois, certamente, haverá ele de realizar novos pedidos no mesmo sentido.
Atenciosamente.
EDMILSON GARIOLLI
OAB-ES 5887
ASSESSOR JURÍDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2020 15:59:12 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 40 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2020 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/11/2020 14:13:24 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/11/2020 11:32:47 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 19 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/11/2020 15:42:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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