PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Projeto de Lei Ordinária 65/2019

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Data de apresentação 11/12/2019 16:12:10

N° Processo 20885/2019

N° Protocolo 356/2019

ID 7999

Ementa

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Jorge Marvila;

Situação

Arquivado

Norma resultante LEI ORDINÁRIA 2099/2019

Histórico da Tramitação _{1808 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 17/03/2020	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 1711 dias, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2020	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 12/03/2020 15:54:58	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2119/2019 . Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2119/2019 - PL 65/2019

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 07/02/2020 12:52:09	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 51 dias, 8 minutos
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Geral
Envio: 18/12/2019 11:27:36	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 85/2019 - PL 65/2019

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2019 11:26:48	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi LIDA e APROVADA em Sessão Ordinária, realizada na data de 17 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 64/2019 - PL 65/2019

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 17/12/2019 10:53:22	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para leitura, discussão e votação na Sessão ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 17/12/2019 09:34:14	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas, dê ordem dos Presidentes-Relatores, estando apto a ir a votação. Assim, digitalizados os Pareceres, devidamente assinados pelos membros presentes, faço tramitar, de ordem superior dos Excelentíssimos Senhores Presidentes-Relatores das Comissões reunidas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 21/2019 - PARECER FAVORÁVEL

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 17/12/2019 08:14:33	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 15 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 46/2019 - PARECER JURÍDICO

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/12/2019 13:55:53	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento e após encaminho para leitura e votação em uma única sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 16/12/2019 13:03:34	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 16/12/2019 13:00:22	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2019 16:12:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1808 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).}

17/03

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

mar

07/02

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 34 dias, 3 horas, 2 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 12/03/2020 Lei Municipal Ordinária

fev

2020

18/12

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 51 dias, 1 hora, 24 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 07/02/2020

18/12

Para Elaborar Autógrafo Secretaria Geral Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 18/12/2019 Autógrafo

18/12

Para Discussão e Votação Plenário 1 dia, 33 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 18/12/2019 Certidão de Votação em Plenário

17/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 hora, 19 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/12/2019

17/12

Para Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 1 hora, 19 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/12/2019 Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto

16/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria 18 horas, 18 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/12/2019 Parecer Jurídico

16/12

Para Leitura no Expediente Plenário 52 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 16/12/2019

16/12

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 3 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/12/2019

11/12

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 4 dias, 20 horas, 48 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 16/12/2019

11/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 65/2019

Histórico da Tramitação 1808 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1808 Dia(s), 14 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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