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  LEI ORDINÁRIA 2.228/2021

Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "PÉROLA CAPIXABA" NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 45/2021
Nº do Processo:   726
Ano do Processo:   2021

Temas

TURISMO

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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