Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 2.155/2020

Ementa: ALTERA O ART 1º E O ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.146, DE 04 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/07/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.146/2020 04/05/2020ALTERAArt. 1° e art. 3

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.