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  LEI COMPLEMENTAR 2.028/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1942/2017 LDO 2018.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 32/2018
Nº do Processo:   17824
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.966/2017 27/11/2017INCLUIAnexo IV
LEI COMPLEMENTAR1.942/2017 12/07/2017MENCIONALDO 2018
LEI COMPLEMENTAR1.942/2017 12/07/2017ALTERAAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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