PORTARIA 42/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: DISP?E SOBRE A DEVOLU??O DE SERVIDOR CEDIDO, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/06/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.