LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI COMPLEMENTAR 1.807/2015 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS E VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 15/07/2015

Origem

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI COMPLEMENTAR	1.742/2014	31/12/2014	MENCIONA	orçamento vigente
LEI ORDINÁRIA	1.358/2010	28/12/2010	ALTERA	anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI COMPLEMENTAR	2.063/2019	03/07/2019	ALTERA	Quantitativo de vagas nos cargos de Médico Dermatologista; Médico do Trabalho; Médico Ginecologista e Obstetra; Médico Neurologista; Médico Oftamologista; Médico Ortopedista.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais