Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/04/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.310/2023 23/03/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.