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  LEI ORDINÁRIA 2.197/2021

Ementa: RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/03/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 1/2021
Nº do Processo:   95
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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