Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 2.317/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 2.309 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 23/2023
Nº do Processo:   380
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.309/2023 22/03/2023REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.