RESOLUÇÃO 01/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/01/2017
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2017
Nº do Processo:   14581
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.